Com a aprovação da medida, contribuinte poderá ter até 90% de desconto na multa de mora e juros.
É notório que o país passa por período de dificuldades econômicas, que refletem não só em na população como também nos entes políticos de toda a nação e em todos os níveis da federação.
A medida proposta em Marília segue uma realidade nacional em que os gestores municipais necessitam adotar a medida de renúncia fiscal, uma vez que as cidades estão cada vez sendo mais oneradas, na comparação com Estados e a União.
Os municípios são também os mais prejudicados pela instabilidade econômica, já que a cada dia ocorre aumento das despesas públicas (inflação de insumos, obrigações judiciais) e a “necessária implantação e execução de políticas públicas e serviços aos munícipes.
Em contraponto, há grave queda na arrecadação por conta da falta de recolhimento dos tributos municipais e a diminuição dos repasses da União e Estado, através das transferências obrigatórias de recursos financeiros.
Fiquem atentos aos descontos e oportunidades!!!
